Criptomoedas foram reconhecidas pela lei comercial no Texas

Dois projetos de lei que visam promover a adoção de criptomoedas e blockchain são agora lei no estado do Texas.

Texas House Bills 4474 e 1576, aprovados por ambas as câmaras na legislatura estadual em maio e sancionados pelo governador Greg Abbott em junho, entraram oficialmente em vigor em 1º de setembro. O HB 1576 estabelece um grupo de trabalho blockchain no Texas, enquanto o HB 4474 altera o Código Comercial Uniforme do estado para reconhecer criptomoedas sob a lei comercial.

Lee Bratcher, presidente do Texas Blockchain Council, disse que o HB 4474 define melhor os interesses de segurança para Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas para "permitir que investidores institucionais se envolvam com investimentos consideráveis." Ele acrescentou que o Texas Banking Commissioner e o Texas Department of Banking anunciaram em junho que os bancos com licença estadual podem custodiar criptomoedas sob certas circunstâncias.

"Isso é positivo para a criptografia em geral porque o Texas se tornou o 4º estado dos EUA, atrás de Wyoming, Rhode Island e Nebraska, a esclarecer o status da lei comercial desses ativos", disse Caitlin Long, proponente da cripto baseada em Wyoming. "Isso significa que as partes das transações têm clareza a respeito de seus direitos e obrigações legais, os juízes têm um roteiro para julgar disputas e os credores sabem que têm uma garantia executável sobre a cripto dada como garantia para empréstimos garantidos."

O presidente do Texas Blockchain Council disse em março que a adaptação do Texas à lei comercial para inovação de blockchain e regulamentações de ativos digitais poderia trazer o estado mais alinhado com Wyoming, que tem uma Lei de Ativos Digitais que entrou em vigor em julho de 2019. O governador Abbott também já havia feito descreveu a si mesmo como um “apoiador da proposta de lei de criptografia” - referindo-se especificamente ao HB 4474 - e parecia encorajar as empresas de mineração de cripto a operarem no Texas.

Após a China reprimir muitas operações de mineração de cripto, alguns mineradores BTC se estabeleceram no Texas - o estado atualmente abriga BlockCap, Riot Blockchain e outros. Além disso, a grande rede de supermercados HEB anunciou em junho que instalaria caixas eletrônicos cripto em suas lojas no Texas.