Japão propõe reclassificar criptomoedas

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) propôs uma reclassificação abrangente das criptomoedas que abriria caminho para o lançamento de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas e introduziria um imposto fixo de 20% sobre a renda de ativos digitais.

A proposta, apresentada na terça-feira, sugere o reconhecimento das criptomoedas como “produtos financeiros” no âmbito da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA), a mesma estrutura regulatória que rege títulos e produtos financeiros tradicionais.

A reclassificação proposta também poderia mudar o atual sistema tributário progressivo do Japão, que tributa os ganhos com criptomoedas em alíquotas de até 55%, para uma taxa uniforme de 20%, espelhando o tratamento dado às ações. Essa mudança poderia tornar o investimento em criptomoedas mais atraente tanto para investidores de varejo quanto institucionais.

A mudança proposta faz parte da estratégia mais ampla do governo japonês, o “Novo Capitalismo”, que busca posicionar o país como uma economia orientada para o investimento.

Japão ultrapassa 12 milhões de contas cripto ativas

A medida ocorre em meio ao crescente interesse em criptomoedas como um ativo de investimento legítimo. De acordo com a FSA, mais de 12 milhões de contas nacionais de criptomoedas estavam ativas em janeiro de 2025, com ativos mantidos em plataformas que ultrapassavam 5 trilhões de ienes japoneses (cerca de US$ 34 bilhões).

Na proposta, o FAS também revelou que a propriedade de criptomoedas agora ultrapassa a participação em alguns produtos financeiros tradicionais, como câmbio e títulos corporativos, especialmente entre investidores de varejo com conhecimento em tecnologia.

A proposta também responde ao aumento do engajamento institucional em todo o mundo. A FSA citou dados que mostram que mais de 1.200 instituições financeiras, incluindo fundos de pensão dos EUA e o Goldman Sachs, agora detêm ETFs de Bitcoin à vista listados nos EUA.

Gráfico mostra que as contas de criptomoedas no Japão ultrapassarão 12 milhões em 2025, juntamente com um aumento global nos fluxos de fundos para ETFs de criptomoedas.

Os reguladores japoneses pretendem apoiar desenvolvimentos semelhantes internamente, especialmente porque os fluxos globais de fundos para criptomoedas continuam a se expandir.

SMBC e Ava Labs vão explorar stablecoins no Japão

Em abril, o Sumitomo Mitsui Financial Group (SMBC), a TIS Inc., a Ava Labs e a Fireblocks assinaram um Memorando de Entendimento para explorar a comercialização de stablecoins no Japão. A colaboração se concentrará na emissão de stablecoins atreladas ao dólar americano e ao iene japonês.

O grupo também planeja examinar o uso de stablecoins para liquidar ativos tokenizados do mundo real, como ações, títulos e imóveis.

Em março, o Japão emitiu  sua primeira licença permitindo que uma empresa negociasse stablecoins para a SBI VC Trade, uma subsidiária do conglomerado financeiro local SBI, que disse estar se preparando para dar suporte ao USDC da Circle.

Fonte: Cointelegraph

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