Bitcoin e regulamentações das criptomoedas discutidos por membros do Congresso dos EUA em uma carta à SEC

01/10/2018


A adoção geral e a regulação das criptomoedas estão sendo novamente discutidas com os membros da Câmara dos Representantes, que enviaram uma carta para Jay Clayton, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) na sexta-feira, 28 de setembro.

A principal questão que estava sendo discutida por meio da carta foi a criação de uma distinção entre ativos digitais que podem ser considerados como títulos e os que não podem ser considerados nessa categoria. Os membros da Câmara pediram a Jay Clayton que os obrigassem a formarem diretrizes rígidas e articuladas para ajudar na adoção e consideração das criptomoedas como o Bitcoin e a Ethereum.

No momento, a SEC ainda considera a maioria das criptomoedas como títulos, regulando-as usando as mesmas leis que são aplicadas às ações. Embora tenha havido vários relatórios anteriores para convencer o comitê a atualizar as leis referentes às criptomoedas, Jay Clayton e a SEC têm sido firmes em afirmar que nenhuma atualização será feita.

A SEC precisa do apoio do Congresso para fazer qualquer alteração provisória nas leis. A carta dizia:

“A atual incerteza em torno do tratamento de ofertas e vendas de tokens digitais está atrapalhando a inovação nos Estados Unidos e, em última instância, impulsionará os negócios em outros lugares. Acreditamos que a SEC poderia fazer mais para esclarecer sua posição.”

As preocupações e pontos de discussão levantados na carta vêm de uma reunião que ocorreu em Washington na semana passada. Os detalhes da reunião foram abordados por Carla Carriveau, Diretora Sênior de Regulamentação da Circle, que declarou que a mesa redonda era uma maneira de estabelecer os indicadores legislativos em torno do campo da tecnologia blockchain e das criptomoedas.

Ela continuou dizendo que os palestrantes da mesa redonda estavam em sintonia com a indústria das criptomoedas e até fizeram pontos válidos sobre regulamentação e adoção. Na semana passada, um grupo de burocratas dos EUA, liderado por Kevin Brady, imploraram esclarecimento de tributação das criptomoedas para o Internal Revenue Services (IRS). A carta dizia:

"Nós, portanto, escrevemos novamente hoje para pedir fortemente ao IRS que emita orientações atualizadas, fornecendo mais clareza para os contribuintes que buscam entender melhor e cumprir suas obrigações fiscais ao usar moedas virtuais."

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Fonte: ambcrypto


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