Câmara de Comércio dos EUA pede à SEC, CFTC e CFPB que regulem as ICOs

23/07/2018


Uma nova mudança ocorreu no sentimento regulatório nos EUA, uma vez que a Câmara de Comércio, representante de grandes corporações e SMEs, ofereceu sugestões à SEC. As sugestões oferecidas referem-se à regulamentação das ofertas iniciais de moedas (ICOs) .

Além disso, como um de seus “oito princípios FinTech”, a câmara solicitou às autoridades reguladoras que incentivassem novos métodos de levantamento de capital: o tipo representado nas ICOs . No entanto, eles mencionaram que as partes deveriam defender a “supervisão sob medida e fortes proteções aos consumidores e investidores” ao fazê-lo.

Isso ocorre após meses de falta de clareza regulatória em relação ao mercado de criptomoedas . O clamor por clareza da Câmara de Comércio tem muito peso, pois eles são efetivamente a maior organização empresarial do mundo. Eles também pretendem “preencher a lacuna entre tecnologia e DC” através deste relatório.

Chamando a atenção para a falta de ação por parte da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, eles declararam:

"Incitamos a SEC a dar mais orientações sobre os tratamentos de tokens e ofertas iniciais de moedas (ICOs) para indicar se um token é um título, para que as empresas possam ter mais previsibilidade e certeza no mercado."

Além disso, eles pediram para os reguladores começarem a emitir cartas no-action . Segundo o site da SEC:

“Um indivíduo ou entidade que não tem certeza se determinado produto, serviço ou ação constituiria uma violação da lei federal de valores mobiliários pode solicitar uma carta de “não ação” (no-action) da equipe da SEC.”

A Câmara solicitou à SEC que considerasse e emitisse amplamente essas cartas. O mesmo foi solicitado também à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), com o relatório declarando:

"Para as criptomoedas que são um futuro, pedimos à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para fornecer mais orientação e considerar expedir cartas “no action" .”

Também foram solicitadas cartas “no-action” de outra parte reguladora, o Departamento de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB). A posição do Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor é regulamentar as ofertas e provisões de produtos ou serviços financeiros ao consumidor. O relatório afirmou:

“O Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor deve adotar uma carta “no-action” robusta e um processo de opinião consultiva que ofereça aos inovadores a oportunidade de receber a certeza regulatória de que precisam para ter sucesso.”

A falta de uma declaração sólida do lado da SEC sobre o mercado de ICOs é uma causa de frustração para muitos. Além disso, analistas afirmam que a falta de uma decisão regulatória sobre o mercado forçou investidores institucionais a entrar no mercado de cabeça.

Elias Yami, um analista de criptomoedas declarou:

“Devido à pressão sobre os investidores institucionais para manter a regulamentação, o mercado de criptomoedas não tem a atenção que deveria. No futuro, acho que uma maior clareza regulatória deve trazer alguns dos grandes players. Já estamos vendo o início de uma revolução em criptomoedas em Wall Street , tudo o que precisamos é de uma faísca para acender o pavio.”

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Fonte: ambcrypto


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