Associações Russas, Chinesas e Coreanas vão processar gigantes da Internet sobre proibição de anúncios de criptomoedas

29/03/2018


Associações de criptomoedas e blockchain da Rússia, China e Coréia do Sul planejam entrar com uma ação coletiva contra as gigantes da internet que estão proibindo anúncios sobre criptomoedas. O processo vai desafiar as restrições impostas pelo Facebook, Google, Twitter e Yandex.

A ação será arquivada em uma jurisdição dos EUA em maio pela recém-fundada Eurasian Blockchain Association (EBA). Representantes da Associação Russa de Criptomoedas e Blockchain (RACIB), da Associação Empresarial de Risco da Coreia (KOVA) e da Associação Chinesa de Investidores em Criptomoedas (LBTC) assinaram o acordo para criar a EBA durante o congresso BlockchainRF-2018 em Moscou (27-28 de março). Um cryptofund especial será criado para financiar a ação legal, que pode ser apoiada por meio de doações.

A mais popular rede social, Facebook, e o maior motor de busca global, Google, proibiram anúncios de criptomoedas em janeiro e março, respectivamente. A mídia russa informou sobre uma decisão semelhante do maior mecanismo de busca do país, o Yandex. A empresa não confirmou oficialmente a medida.

Relatórios que o Twitter também vai impor restrições surgiram há cerca de 10 dias. Segundo a Reuters, o Twitter confirmou a mudança de política que entrou em vigor na terça-feira, 27 de março. A proibição cobrirá a publicidade de ofertas iniciais de moedas e vendas de tokens. Foi relatado que outra plataforma de mídia social, o Snapchat, também proibiu anúncios de ICOs.

Conluio de cartel e abuso de poder

A recusa simultânea para anunciar criptomoedas poderia testemunhar que há um conluio de cartel disse Yuri Pripachkin, presidente do RACIB. "Acreditamos que essas quatro empresas estão usando seu poder de monopólio e conspiraram para manipular o mercado" acrescentou. Pripachkin apontou que as proibições levaram a quedas significativas do mercado nos últimos meses.

O assunto será levado a um tribunal norte-americano. Os advogados terão a palavra final sobre a jurisdição onde a ação será arquivada. “Você sabe, todo estado tem leis diferentes. Alguns estados, como Wyoming, por exemplo, foram justos em relação às criptomoedas”, comentou Yuri Pripachkin.

Pripachkin acrescentou que a EBA também pode processar as empresas nos estados em que estão registradas. Ações legais podem ser tomadas contra seus gerentes e acionistas, se for provado que eles têm e usam carteiras de criptomoedas, disse ele.

Rússia perde dinheiro com ICOs no exterior

Na semana passada, a RACIB alertou que a economia russa poderia perder até US$ 1,5 bilhão em ICOs conduzidas por russos nas jurisdições mais favoráveis. As ofertas iniciais de moedas com participação russa representam 10% do mercado global de ICOs. Projetos russos atraíram US $310 milhões em 2017, de acordo com um relatório que será apresentado ao presidente Putin.

Duas leis que legalizam tecnologias blockchain, mineração, criptomoedas e ofertas iniciais de moedas foram introduzidas na estatal Duma, a câmara baixa do parlamento russo. Elas entrarão em vigor em junho ou julho deste ano, disse Anatoliy Aksakov, chefe do Comitê Parlamentar do Mercado Financeiro, durante o congresso BlockchainRF-2018.

Os mineradores de criptomoedas serão obrigados a registrar-se como empreendedores individuais ou entidades legais sob os novos regulamentos, disse Aksakov aos participantes da conferência. Ele também revelou que as empresas de mineração desfrutarão de benefícios fiscais por um período de dois anos após entrar em vigor a legislação sobre economia digital.

Fonte: news.bitcoin


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