Oito países que não tributam seus ganhos em Bitcoin

29/05/2020


À medida que os governos mundiais avançam na legislação para cobrar impostos sobre ganhos de capital de transações de Bitcoin, buscando obter mais lucros de uma classe de ativos que desaprova a supervisão regulatória, ainda existem alguns países que permanecem pró-cripto, permitindo que os investidores comprem, vendam ou mantenham ativos digitais com zero imposto.

As circunstâncias variam, mas a motivação real se inclina mais para facilitar o aumento do investimento nos mercado de criptomoedas da respectiva jurisdição, talvez como base para tributação futura. Por enquanto, isso ainda não aconteceu. Aqui está uma lista de oito países - em nenhuma ordem de importância - que podem ser considerados paraísos fiscais de Bitcoin.

Portugal

Em Portugal, as autoridades fiscais renunciaram a todos os impostos sobre transações de criptomoedas - o que significa que os indivíduos não precisam pagar imposto sobre ganhos de capital ou imposto sobre valor agregado (IVA) ao comprar ou vender Bitcoin e outros ativos digitais. A Autoridade Tributária de Portugal (PTA) disse que “uma exchange de criptomoedas por moeda 'real' constitui um exercício de serviços sob demanda e sem IVA.”

Embora os cidadãos não tenham obrigação de pagar imposto de renda ao trocar criptomoeda por moeda fiat, o PTA, no entanto, indicou que as empresas que aceitam moedas digitais como pagamento de bens e serviços estão sujeitas a pagar impostos como IVA e imposto de renda. O alívio do imposto de renda faz das leis de Portugal algumas das mais favoráveis em todo o mundo, dado que o imposto de renda é uma despesa enorme nas contas da maioria dos traders de criptomoedas.

Alemanha

Se você possui Bitcoin por um ano ou mais na Alemanha, não precisará pagar impostos. Independentemente de quanto dinheiro você ganhe vendendo seus Bitcoins, você não paga ganhos de capital desde que tenha mantido suas moedas por um período superior a 12 meses.

A maior economia da Europa considera o Bitcoin como dinheiro privado, ao contrário da visão difundida na maioria dos países desenvolvidos, que encaram as criptomoedas como moeda, mercadoria ou patrimônio. Na Alemanha, as vendas privadas que não excedem 600 euros (US $654) são isentas de impostos. As empresas, no entanto, ainda são obrigadas a pagar impostos sobre ganhos provenientes de Bitcoin por meio de impostos de renda corporativos.

Cingapura

Tanto indivíduos quanto empresas que detêm Bitcoin ou outros ativos digitais como investimento de longo prazo não são tributados em Cingapura - simplesmente porque o imposto sobre ganhos de capital não existe na própria cidade-estado.

No entanto, as empresas com sede em Cingapura estão sujeitas ao imposto de renda, caso estejam envolvidas no trading de criptomoedas como um negócio principal. Aqueles que optam pelo Bitcoin como pagamento por serviços prestados ou receita estão sujeitos às regras normais de imposto de renda. As empresas são tributadas pelo lucro gerado em Cingapura.

Malásia

Como na vizinha Cingapura, não há imposto sobre ganhos de capital na Malásia. Os trades de criptomoedas envolvendo dinheiro ou outro ativo digital não são tributados no país do sudeste asiático. No entanto, isso provavelmente mudará se o Bitcoin for reconhecido como moeda legal na Malásia, como tem sido divulgado na imprensa local nos últimos meses.

Bielorrússia

No país da Bielorrússia, na Europa Oriental, uma nova lei que entrou em vigor em março de 2018 legalizou as criptomoedas, isentando indivíduos e empresas de qualquer forma de tributação por negociar em ou com ativos financeiros digitais de qualquer maneira, pelo menos até 2023.

Atividades individuais, como mineração ou compra e venda de criptomoedas, são consideradas investimentos pessoais e, portanto, não estão sujeitas a impostos. Da mesma forma, empresas registradas que operam na zona econômica especial de High Technologies Park, perto da capital Minsk, envolvidas em mineração, comércio, ofertas iniciais de moedas ou outras operações relacionadas a criptomoedas não são tributadas.

Eslovênia

Para a Eslovênia, o sistema tributário para indivíduos e empresas envolvidas com o Bitcoin é bastante diferente. Embora nenhum ganho de capital seja cobrado dos cidadãos pela venda de Bitcoin e outras criptomoedas, ainda é esperado que eles paguem imposto de renda, independentemente da moeda negociada. No entanto, as empresas que recebem pagamento em Bitcoin ou na mineração de criptomoedas são obrigadas a pagar impostos à alíquota do imposto corporativo.

A tributação das empresas “depende das circunstâncias de um caso específico e das informações fornecidas na declaração: status de destinatário da renda; tipo de renda. Se os lucros são reconhecidos como ganhos de capital, o imposto é de 19%, afirmam especialistas.

Malta

A famosa “ilha blockchain” de Malta não tributa moedas digitais, seja para ganhos de capital ou IVA. No entanto, as negociações de criptomoedas executadas durante o dia são consideradas semelhantes às negociações diárias em ações ou em moeda estrangeira, atraindo impostos como receita comercial à taxa de 35%.

Malta é talvez um dos países mais amigáveis do mundo às criptomoedas, iniciando uma legislação que legaliza uma variedade de operações de criptomoedas no país. O governo reconhece o Bitcoin "como uma unidade de conta, meio de troca ou reserva de valor".

Suíça

Na Suíça, um dos paraísos das criptomoedas da Europa, indivíduos qualificados que compram, vendem ou mantêm criptomoedas para benefício pessoal não precisam pagar impostos sobre seus ganhos de capital. No entanto, a renda da mineração, considerada renda por conta própria, é tributada pelo imposto de renda. A negociação de criptomoedas por profissionais qualificados está sujeita a impostos corporativos, enquanto os salários pagos em Bitcoin devem ser declarados para fins de imposto de renda.

Fonte: news.bitcoin

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